PORTARIA Nº 031 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – Atualiza os valores estabelecidos no Anexo III da Portaria 06/2025 que dispõe sobre cargos de livre provimento no âmbito Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região – CREFITO-20 e dá outras providências

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região – CREFITO-20, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pela Resolução COFFITO Nº 182/1997 e deliberado na 33ª Reunião Ordinária de Diretoria;
CONSIDERANDO o Ofício CREFITO-20 Nº 07/2025/CONTABILIDADE que apresentou estudo de viabilidade econômica e financeira para readequação e reajustes salariais no âmbito do CREFITO-20;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam atualizados os valores estabelecidos na Portaria Nº 06 de 05 de Fevereiro de 2025 na forma do Anexo.
Art. 2º Fica revogado o Anexo III da Portaria Nº 06 de 05 de Fevereiro de 2025.
Art. 3º Os termos desta portaria passam a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2026.
CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2026
Marcos Giovanni Santos Carvalho
Presidente do CREFITO-20