O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO – CREFITO-20, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 6.316/1975 e regida pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA CONTÍNUA, para a celebração de convênios com entes públicos e privados, visando ao apoio institucional a eventos, observadas as disposições deste Edital, da Resolução COFFITO nº 605/2025, da Portaria CREFITO-20 nº 010/2026 e de normativas internas desta autarquia e legislação vigente.

EDITAL Nº 001/2026 – CHAMADA PÚBLICA CONTÍNUA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE APOIO INSTITUCIONAL A EVENTOS

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região (CREFITO-20) divulgou o Relatório de Gestão 2025, documento que reúne as principais ações, resultados e avanços alcançados ao longo do exercício. A publicação evidencia um período marcado pelo fortalecimento institucional, pela ampliação da estrutura administrativa e pelo aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à sociedade e aos profissionais registrados.

Ao longo de 2025, o CREFITO-20 vivenciou um expressivo processo de expansão organizacional. Entre os destaques, estão a ampliação do quadro de colaboradores, o aumento da capacidade de atendimento e a modernização dos fluxos de trabalho. Esse conjunto de melhorias contribuiu para elevar a eficiência, a agilidade e a qualidade das atividades desempenhadas pelo Conselho, refletindo diretamente no atendimento aos profissionais, no aprimoramento das ações de fiscalização e no fortalecimento da atuação institucional em toda a sua área de abrangência.

Ao consolidar os desafios enfrentados e os resultados obtidos, o Relatório de Gestão 2025 reafirma o papel do CREFITO-20 como órgão fiscalizador, orientador e comprometido com o fortalecimento das profissões e com a proteção da sociedade. Acesse a seguir.

Relatório de Gestão 2025

O CREFITO-20 protocolou ofício junto à Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES-AM) manifestando preocupação com a ausência de vagas para fisioterapeutas no processo seletivo da Fundação HEMOAM.

A iniciativa reforça o compromisso do Conselho com a valorização da Fisioterapia e a defesa da atuação profissional nos serviços públicos de saúde.

Confira na íntegra o ofício

O CREFITO-20 disponibiliza aos profissionais um sistema simples e prático para a emissão de boletos da anuidade por meio do Portal de Serviços Online. O procedimento pode ser realizado de forma rápida, seguindo alguns passos.

Na página inicial do seu perfil no Portal de Serviços Online do CREFITO-20, o profissional deve acessar a opção “Financeiro”. Em seguida, será direcionado para uma nova página, onde deverá clicar em “Ver Débitos”.

Na tela seguinte, será exibida a relação de anuidades disponíveis. Basta selecionar a anuidade desejada e clicar no ícone “Pagar”, disponível tanto no canto superior quanto no inferior da página.

Por fim, o sistema encaminhará o usuário para a tela de parcelamento. Nessa etapa, clique em “Exibir Parcelas”, escolha a parcela que deseja quitar e, em seguida, selecione a opção “Código de Barras” para gerar o boleto. Após isso, é só efetuar o pagamento da anuidade.

Hora de fazer a sua atualização cadastral!

Manter seus dados atualizados no CREFITO-20 garante uma comunicação eficiente e evita transtornos em serviços e procedimentos administrativos.

👉 Acesse o link da Campanha de Recadastramento e mantenha seu endereço, e-mail e telefone sempre em dia.

Na segunda-feira (15/12), foi inaugurada a subsede do CREFITO-20 em Boa Vista. Agora o profissional de pode contar com a presença ativa do Conselho no estado de Roraima, garantindo mais agilidade, orientação e apoio no exercício profissional.

A Subsede representa mais proximidade, fortalecimento institucional e melhores condições de atendimento aos profissionais e à sociedade roraimense. O presidente do Conselho, Dr. Marcos Giovanni, destacou que a inauguração do novo espaço é resultado do compromisso da gestão com a valorização da categoria profissional.

“O CREFITO-20 cumpre uma das promessas assumidas em campanha, ao disponibilizar, já nos primeiros anos de gestão, um espaço físico destinado a acolher e representar os profissionais. Este é um espaço de acolhimento, de representação e de valorização. Sejam todos bem-vindos à nova subsede de Boa Vista”, enfatizou.

O vice-presidente do Conselho, Dr. Paulo Almeida, destacou que, apesar de novo e ainda abaixo do ideal, com a subsede em Boa Vista a parceria entre profissionais e Conselho só tende a crescer. “Quero que vocês, profissionais, saibam que aqui terão um parceiro. Estamos comprometidos em entregar o melhor para o engrandecimento da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na região”, afirmou.

A subsede está localizada no Duo Work Coworking, na Rua Alferes Paulo Saldanha, nº 670, Sala 11, bairro São Francisco, Boa Vista/RR – CEP 69305-260, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

CREFITO-20 mais perto de você, trabalhando pelo fortalecimento da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Amazonas e em Roraima.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região (CREFITO-20) informa que realizará uma contratação direta, com dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 demais normas aplicáveis.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de smartphones corporativos destinados ao uso dos servidores do CREFITO-20. Todos os requisitos, especificações técnicas e condições para a execução do objeto encontram-se detalhadamente descritos neste Aviso e no Termo de Referência que o acompanha.

Aviso e Termo de Referência

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região (CREFITO-20) informa que realizará uma contratação direta, com dispensa de licitação, conforme previsto no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis.

A contratação tem como objetivo a aquisição de equipamentos de informática. Todos os requisitos e condições estão descritos neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência a seguir:

AVISO / TERMO DE REFERÊNCIA

Contrato

O Conselho destacou-se como o único Conselho profissional presente com estande próprio, reafirmando seu compromisso com a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região (CREFITO-20) participou ativamente do 10º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, realizado nos dias 6, 7 e 8 de setembro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

O CREFITO-20 destacou-se como o único Conselho profissional presente com estande próprio, reafirmando seu compromisso em fortalecer a representatividade da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional nos espaços de discussão da saúde coletiva.

Segundo o presidente do Conselho, Dr. Marcos Giovanni, o principal objetivo da participação da autarquia no evento foi ampliar o diálogo com os secretários de saúde da capital e do interior dos estados do Amazonas e de Roraima.

“Conversar com os gestores de saúde dessas cidades é fundamental para garantir maior inserção dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos municípios e buscar o cumprimento da jornada de 30 horas semanais, além de outras questões legais que envolvem esses profissionais nas redes municipais de saúde”, destacou.

A Lei Federal nº 8.856/1994 estabelece que a jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é limitada a 30 horas semanais, tema reforçado pelo Conselho junto aos gestores presentes.

O CREFITO-20 também ressaltou a obrigatoriedade do registro profissional no Conselho para o exercício regular da profissão, assim como o registro de empresas e órgãos públicos. Dessa forma, toda unidade de saúde que ofereça serviços de fisioterapia e/ou terapia ocupacional deve estar devidamente registrada.

Durante o evento, o estande do Conselho recebeu a visita da secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Dra. Nayara Maksoud, além de representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), reforçando ainda mais a relevância das profissões na região Norte.

Representaram a instituição o presidente, Dr. Marcos Giovanni Santos Carvalho, o diretor-secretário, Dr. Lucas Lima de Morais, e o diretor-tesoureiro, Dr. Jerônimo Correia, acompanhados de outros membros do Conselho. A participação possibilitou estreitar o diálogo com gestores municipais e ampliar a visibilidade da atuação do CREFITO-20 na região.

Sobre o Congresso:
O evento reuniu representantes de 16 estados entre os dias 6 e 8 de setembro. Com o tema “Do Norte ao Nordeste: Regionalização e a Gestão Municipal diante dos Desafios Climáticos e de Acesso à Saúde”, o congresso trouxe pautas atuais, como a preparação para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em 2025. Também contou com a participação de gestores, profissionais e especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS), além de representantes do Ministério da Saúde.

Foto: Thais Matos

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