9 de setembro de 2025

CREFITO-20 marca presença no 10º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde

O Conselho destacou-se como o único Conselho profissional presente com estande próprio, reafirmando seu compromisso com a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região (CREFITO-20) participou ativamente do 10º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, realizado nos dias 6, 7 e 8 de setembro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

O CREFITO-20 destacou-se como o único Conselho profissional presente com estande próprio, reafirmando seu compromisso em fortalecer a representatividade da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional nos espaços de discussão da saúde coletiva.

Segundo o presidente do Conselho, Dr. Marcos Giovanni, o principal objetivo da participação da autarquia no evento foi ampliar o diálogo com os secretários de saúde da capital e do interior dos estados do Amazonas e de Roraima.

“Conversar com os gestores de saúde dessas cidades é fundamental para garantir maior inserção dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos municípios e buscar o cumprimento da jornada de 30 horas semanais, além de outras questões legais que envolvem esses profissionais nas redes municipais de saúde”, destacou.

A Lei Federal nº 8.856/1994 estabelece que a jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é limitada a 30 horas semanais, tema reforçado pelo Conselho junto aos gestores presentes.

O CREFITO-20 também ressaltou a obrigatoriedade do registro profissional no Conselho para o exercício regular da profissão, assim como o registro de empresas e órgãos públicos. Dessa forma, toda unidade de saúde que ofereça serviços de fisioterapia e/ou terapia ocupacional deve estar devidamente registrada.

Durante o evento, o estande do Conselho recebeu a visita da secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Dra. Nayara Maksoud, além de representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), reforçando ainda mais a relevância das profissões na região Norte.

Representaram a instituição o presidente, Dr. Marcos Giovanni Santos Carvalho, o diretor-secretário, Dr. Lucas Lima de Morais, e o diretor-tesoureiro, Dr. Jerônimo Correia, acompanhados de outros membros do Conselho. A participação possibilitou estreitar o diálogo com gestores municipais e ampliar a visibilidade da atuação do CREFITO-20 na região.

Sobre o Congresso:
O evento reuniu representantes de 16 estados entre os dias 6 e 8 de setembro. Com o tema “Do Norte ao Nordeste: Regionalização e a Gestão Municipal diante dos Desafios Climáticos e de Acesso à Saúde”, o congresso trouxe pautas atuais, como a preparação para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em 2025. Também contou com a participação de gestores, profissionais e especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS), além de representantes do Ministério da Saúde.

Foto: Thais Matos

2 de setembro de 2025

Aviso de Contratação Direta – Locação de Imóvel

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região (CREFITO-20) informa que realizará uma contratação direta, com dispensa de licitação, conforme previsto no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis.

A contratação tem como objetivo a locação de uma sala comercial no município de Boa Vista/RR, onde será instalada a subsede do CREFITO-20. Todos os requisitos e condições estão descritos neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência.

29 de agosto de 2025

Passo a Passo para emitir sua Carteira Digital

Para emitir a sua é fácil! Primeiramente acesse o SICOFITO. Saiba mais sobre essa primeira etapa no tutorial de solicitação da sua carteira digital.

Em alguns dias você receberá um e-mail com o link de acesso ao ProID, que é um serviço de fornecimento de carteiras profissionais digitais. Siga os passos requeridos pela plataforma, conforme ensinado no tutorial desta segunda etapa.

22 de agosto de 2025

Relatório Institucional do 1º Semestre de 2025

O CREFITO-20 apresenta o Relatório Institucional do 1º semestre de 2025, reunindo as principais ações realizadas pelos setores da instituição: Comissão de Educação e Desenvolvimento Científico, Comissão de Ética e Deontologia (CEDEFITO), Departamento de Fiscalização (DEFIS) e Secretaria.

As iniciativas contemplaram: Incentivo à formação continuada e ao desenvolvimento científico; Fortalecimento do diálogo com instituições de ensino; Intensificação da fiscalização do exercício profissional e Modernização dos processos administrativos.

Cada uma dessas ações reflete o esforço coletivo em garantir qualidade, ética e segurança à sociedade e aos profissionais que representamos.

Confira o relatório completo e acompanhe de perto os resultados e avanços conquistados.

22 de agosto de 2025

COFFITO atualiza Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos/Terapêuticos Ocupacionais

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) publicou as Resoluções nº618/2025 e nº622/2025 que Dispõe sobre a atualização do Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos (RBPF) e Terapêuticos Ocupacionais (RBPTO).

Essa atualização representa um avanço importante para a valorização profissional, a segurança dos usuários e a prática baseada em evidências científicas.

Confira os anexos completos:

Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos (RBPF)

Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais (RBPTO)

11 de agosto de 2025

Processo Seletivo Simplificado

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO, criado pelo RESOLUÇÃO COFFITO N.º 564, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, através da Comissão do Processo Seletivo Simplificado instituída pela PORTARIA CREFITO-20 Nº 021/2025, representado por seu Presidente, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, nas funções de Nível Médio, com base na Constituição Federal (art. 37, IX) para contratação de pessoal por prazo determinado sob o regime celetista (Consolidação das Leis de Trabalho – CLT).

Acesse o Edital

Acesse a página dos Processos Seletivos do CREFITO-20

7 de julho de 2025

Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens

O Conselho Regional De Fisioterapia E Terapia Ocupacional Da 20ª Região (CREFITO – 20), com sede na Avenida Djalma Batista, n.º 1.719 (Edifício Atlantic Tower) – Torre Medical, 3º andar, sala 310, bairro: Chapada, Manaus/AM, inscrito no CNPJ n.º 55.151.024/0001-33 torna público para conhecimento dos interessados a realização da contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para prestação de serviços de cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como cotação, marcação e cancelamento de hospedagem, com atendimento remoto via telefone e e-mail, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Por um equívoco, a data de abertura foi inicialmente divulgada como 16 de julho de 2025 em veículos oficiais e jornais de grande circulação. No entanto, a data correta é 17 de julho de 2025, conforme consta no sistema oficial Compras.gov.br.

13 de maio de 2025

Valorização Profissional: Entenda o que propõem o PL 988/2015 e a PEC 24/2022

O Projeto de Lei (PL) nº 988/2015 está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe a criação de um piso salarial nacional no valor de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Atualmente, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do deputado Duarte Jr (PSB-MA).

A implantação do piso salarial representaria um impacto de apenas 0,5% no orçamento do Ministério da Saúde — um custo relativamente baixo diante dos benefícios para os profissionais, como a redução da sobrecarga de trabalho e da necessidade de múltiplos vínculos empregatícios

Paralelamente ao PL, também tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 24/2022, relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Essa PEC tem o objetivo dá mais segurança ao piso salarial, garantindo a sua constitucionalidade.

A atuação conjunta do PL e da PEC é estratégica: enquanto o projeto estabelece o valor do piso, a emenda constitucional assegura sua sustentação jurídica. Por isso, a mobilização da categoria é fundamental para pressionar os parlamentares e garantir que ambas as propostas avancem no Congresso Nacional.

10 de abril de 2025

CREFITO-20 divulga relatório com balanço do primeiro ano de gestão

O ano de 2024 marcou o início de uma nova trajetória para a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional nos estados do Amazonas e de Roraima, com a instalação do CREFITO-20 e a posse de sua primeira gestão, realizada em 6 de abril. O relatório de gestão referente ao primeiro ano de atuação já está disponível e apresenta um panorama das principais ações, conquistas e desafios enfrentados nesse período de estruturação e fortalecimento do conselho.

Entre os destaques do documento está a conquista da nova sede em Manaus, inaugurada em maio, que garantiu um espaço adequado para o atendimento à categoria e para o funcionamento das atividades administrativas. Também foram realizados investimentos significativos na ampliação da equipe e na melhoria das condições de trabalho, com foco em um atendimento mais eficiente e próximo dos profissionais.

O CREFITO-20 atuou de forma efetiva na defesa das profissões, com participação ativa na Comissão de Ações Políticas do COFFITO e no monitoramento de editais públicos, notificando instituições para garantir condições justas de carga horária aos profissionais.

Outro ponto relevante foi o compromisso com o reconhecimento das categorias, evidenciado pela participação na sessão especial do Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional na Assembleia Legislativa do Amazonas, onde o conselho prestou e recebeu homenagens. Ao longo do ano, foram realizados mais de 20 mil atendimentos, refletindo a dedicação ao suporte técnico e ético da atuação profissional nos dois estados.

O relatório reafirma o compromisso do CREFITO-20 em crescer com responsabilidade, promover a valorização da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, e atuar com transparência e diálogo permanente com a categoria.

8 de abril de 2025

Caderno de Boas Práticas: Fisioterapia na Atenção Domiciliar

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) lança o Caderno de Boas Práticas na Atenção Domiciliar com foco na Fisioterapia, um material que contribui para qualificar a atuação dos profissionais diante dos novos desafios da saúde brasileira.

Com o envelhecimento da população e o crescimento das doenças crônicas não transmissíveis, cresce também a demanda por cuidados que vão além do hospital. A Atenção Domiciliar (AD) surge como uma alternativa eficaz, humanizada e sustentável, permitindo à equipe de saúde compreender o paciente em seu contexto real, com mais profundidade e sensibilidade.

Este caderno apresenta os fundamentos da AD, sua evolução histórica, e as particularidades da atuação do fisioterapeuta nesse modelo. Destaca ainda:

  • A importância da avaliação clínica e funcional em domicílio;
  • A construção de indicadores de qualidade na assistência;
  • A articulação com outros níveis de atenção e áreas da saúde.

Com esse material, o fisioterapeuta estará mais preparado para atuar com segurança, técnica e sensibilidade no cuidado domiciliar, contribuindo para um sistema de saúde mais eficaz e centrado nas pessoas.

Acesse e fortaleça sua atuação nesse campo: