14 de abril de 2026
EDITAL Nº 001/2026 – CHAMADA PÚBLICA CONTÍNUA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE APOIO INSTITUCIONAL A EVENTOS.
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO – CREFITO-20, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 6.316/1975 e regida pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA CONTÍNUA, para a celebração de convênios com entes públicos e privados, visando ao apoio institucional a eventos, observadas as disposições deste Edital, da Resolução COFFITO nº 605/2025, da Portaria CREFITO-20 nº 010/2026 e de normativas internas desta autarquia e legislação vigente.
